Processo 122190/04
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2004 11:13
Autuado em 30/03/2004 11:13
Oficio de encaminhamento 071/04
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 48/2014 da Primeira Câmara, de 17/02/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/02/2014 Acórdão de Parecer Prévio   48/ 2014 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
11/02/2014 Acórdão de Parecer Prévio   48/ 2014 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
30/03/2011 Acórdão   422/ 2011 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
14/06/2006   / Retirado de Pauta JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado DERLI ANTONIO DONIN
Origem MUNICÍPIO DE TOLEDO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
20/04/2004 11:27 32880/03 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
05/06/2014 14:41 do Protocolo 529718/14
22/04/2014 11:54 AR do oficio OPD - 358/14 - GP
15/08/2011 09:19 Ar de devolução dos autos físicos
06/12/2005 07:56 do Protocolo nº 490770/05, referente a novas informações e documentos.
14/10/2004 15:56 do Protocolo nº 326756/04
14/10/2004 15:56 do aviso de recebimento do ofício 4134 /2004

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DG  16/07/2004 Ofício de Contraditório   4134/ 2004 26/07/200409/08/2004
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/08/2014 943 Termo de Redistribuição de Processo nº 1772/2014
23/04/2014 866 Despacho Processual Diverso nº 947/2014
17/02/2014 824 Acórdão de Parecer Prévio nº 48/2014
07/02/2014 818 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2014 de 11/02/2014
08/04/2013 614 Despacho nº 318/2013
12/07/2012 442 Despacho Processual Diverso nº 736/2012
08/04/2011 294 Acórdão nº 422/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/08/2014 07:44 DP  
11/08/2014 13:36 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2801/2014 -
01/08/2014 13:41 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1772/2014 -
10/06/2014 10:51 GAJTL  
17/04/2014 14:03 DP  
24/03/2014 11:46 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 947/2014 -
19/03/2014 15:31 DP Informação nº 4328/2014 -
18/03/2014 12:18 GP Ofícios Processuais Diversos nº 358/2014 -
13/03/2014 13:30 DEX Informação nº 1360/2014 -
11/02/2014 15:16 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 375/2014 -
11/02/2014 15:16 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 48/2014 -
22/10/2013 13:55 GAJTL  
18/10/2013 12:31 SMPjTC Parecer nº 16608/2013 - Regularidade com ressalva. Ementa: Pela regularidade das contas com ressalva.
17/09/2013 16:27 DCM Instrução nº 3984/2013 - MUNICÍPIO DE TOLEDO. Prestação de Contas do exercício de 2003. Em atendimento ao Despacho nº 1831/13, do ilustre Relator. Contas Regulares com Ressalva.
04/04/2013 10:58 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1831/2013 -
11/12/2012 16:19 GCG Despacho nº 318/2013 -
11/12/2012 15:40 OC  
24/07/2012 09:37 GCG  
12/07/2012 18:10 GAJTL  
12/07/2012 10:41 GCG  
12/07/2012 10:02 DCM  
15/05/2012 10:46 GAJTL Certidão de Envio Publicação DETC nº 140/2012 -
15/05/2012 10:46 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 736/2012 -
06/05/2011 11:04 DCM Despacho Processual Diverso nº 430/2012 -
30/03/2011 14:18 S2C Acórdão nº 422/2011 -
30/03/2011 14:18 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 333/2011 -
30/03/2011 14:18 S2C Certidão de Publicação DETC nº 263/2011 -
18/03/2011 08:24 GAJTL  
17/03/2011 11:58 DCM Despacho Processual Diverso nº 396/2011 -
12/08/2010 13:17 SITIO  
01/12/2006 18:26 DCM  
09/11/2006 11:20 SAUDI  
07/11/2006 13:59 DP  
31/10/2006 14:06 DCM  
18/08/2006 14:46 SAUDI  
31/07/2006 16:57 DCM  
20/06/2006 15:28 SAUDI  
20/06/2006 15:22 S2C  
30/05/2006 15:11 SAUDI  
25/05/2006 11:18 DP  
24/05/2006 10:10 GCAML  
13/01/2006 15:34 SMPjTC Parecer nº 7670/2006 - aprovação com ressalva
11/01/2006 16:37 DCM  
14/12/2005 16:00 DCM Instrução nº 3615/2005 - MUNICÍPIO DE TOLEDO. Prestação de Contas do exercício de 2003. Contraditório. - Contas Regulares com Ressalvas.
22/11/2005 17:01 SAUDI  
22/11/2005 09:01 GCAML  
16/11/2005 10:25 DG  
25/10/2005 10:02 SMPjTC Parecer nº 14239/2005 - desaprovação
29/09/2005 15:02 DCM  
29/08/2005 10:21 SMPjTC  
14/10/2004 15:59 DCM Instrução nº 518/2005 - Prestacao de Contas do Exercicio de 2003. Contraditorio - Contas Irregulares.
21/05/2004 18:40 DG  
20/05/2004 12:00 SMPjTC  
30/03/2004 11:12 DCM Instrução nº 2405/2004 - PC/2003. Poder Executivo: As contas apresentam evidências que necessitam de Contraditório.

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